Portugal, o Partido Socialista e suas estratégias, com pitadas dos outros "irmãos" europeus

Os países da Península Ibérica tem se esmerado em manter um destino comum rumo ao fundo do abismo. Portugal protagonizou uma das mais memoráveis cenas da vida política do pós guerra na Revolução dos Cravos, muito antes que os profetas do fim da história saudassem Vaclav Havel como novo profeta do liberalismo econômico libertário do leste e a " Revolução de Veludo" fosse um exemplo. Produziu políticos de expressão internacional como Mario Soares (do PS, pois não!) e ingressou na União Europeia ao custo de grande investimento da Comissão Europeia. A Espanha, ainda que diferente, varreu o Generalíssimo (que diabos quer dizer esse título?) Franco em uma " transação transada" modelar, afiançada pelo rei (criado sob influência franquista) e com resultados muito importantes. Produziu um político do PSE, González, que pilotou a nave para a UE, ainda que sob influência dos ventos liberalizantes dos anos 80, inaugurando a era do " socialismo envergonhado".  

Agora, depois do fraco governo de José Sócrates, o PS tem um novo líder há um ano. Veja AQUI o que pretende este partido, um terrível exemplo de indecisão e ambiguidade. Este trecho é iluminador do "não sei exatamente o que fazer, então faço uma promessa genérica":

 “Admitimos melhorias e a adequação do Estado Social aos novos desafios de uma sociedade onde é muito baixa a taxa de natalidade e milhares de portugueses em idade activa emigram. Mas nunca, nunca, aceitaremos a destruição do Estado Social tal como este governo se prepara para fazer”, salienta. 

No que respeita ao seu primeiro ano enquanto secretário-geral do PS, António José Seguro diz que os socialistas se assumiram como “alternativa responsável”. “Assumimos os compromissos em defesa dos interesses de Portugal e soubemos interpretar o contexto nacional e internacional. 

O nome do líder? Por ironia, Antonio José SEGURO, e também muito "responsável". Ele será Primeiro Ministro, uma vez que os conservadores tem prazo de validade, como na Espanha. Mas não se sabe se sua geração produzirá uma sombra de Mario Soares. Sombras mal aparatadas de Thatcher surgem a todo momento ... Em Portugal, na Espanha, na Grécia, na Itália e, claro, na sua medíocre encarnação do pior governo alemão do pós-guerra. Na Itália, Berlusconi era "Thatcher" ... Pobre Itália ... O pior é que agora tem um Primeiro Ministro inútil como somente a Itália pode produzir: Mario Monti é um "técnico", segundo os memoráveis jornais italianos. Ele está esquentado a cadeira. A Itália pode vir a ser "dirigida", desculpem o trocadilho, pelo CEO da Fiat, signore Lucca de Montezemolo. Além disso, ex presidente da Confindustria, a poderosa associação dos industriais. Por enquanto ele nega, mas faz isso desde os anos 90. Gramsci acharia delicioso ... 

Novas (ou velhas) da espanha e da alemanha (com minúscula mesmo)

O governo espanhol, o campeão de inapetência e subserviência pós Grécia, continua seu périplo por "reformas". Veja AQUI o que foi publicado em El País, obedecendo aos "apelos" da UE. Depois da Moody´s ameaçar o mais medíocre governo alemão do pós guerra (veja AQUI), na mesma edição deste periódico espanhol, falta agora rebaixar a França. Ah, que falta faz o orgulho frances nas (poucas) vezes em que ele é necessário. Se Hollande foi eleito para ser coadjuvante da Alemanha, até de Gaulle (que a divindade nos perdoe) faz falta. Aliás, nota-se a absoluta ausência do "Império onde o sol nunca se punha" neste debate. Por que? Não por causa da Olimpíada, mas porque o partido conservador nunca esteve tão mal representado. É a sina européia: os governos atuais, filhos da crise, são inapetentes e horrendos ... Parecem um disco de 78 rotações (alguém se lembra disso?) tocado em gramofone, enquanto a realidade exige um blue ray ... Velho como o molho servido a Hayek e a sobremesa segundo Von Mises ... 

Sempre achei que o prato principal devia ser Keynes ...

A estratégia de "desmonte" das elites conservadoras (alemãs, em particular)

Uma das grandes características da atual crise internacional, em particular da europeia, é a postura destrutiva e conservadora do BC europeu, reforçada pelo conservadorismo do governo alemão e sua estratégia de falcão contra economias mais desgastadas. Isto implica em que problemas na Grécia, na Espanha ou em Portugal - o "sul" europeu - são resultado de descontrole fiscal e restrições às reformas liberalizantes em campos como trabalho, previdência e políticas sociais. Anexo AQUI um interessante vídeo com entrevista do professor Gerry Epstein, com o promissor título de "Euro Crisis, Neo-liberalism and undoing welfare state". Confirma o post anterior, onde manifestei a preocupação sobre a nova janela de oportunidade dos conservadores europeus, que querem culpar o "welfare"pela crise. Francamente ... 

Outro que merece ser ouvido é Nouriel Roubini, que os conservadores temem por acurácia de previsão e por não beber nas mesmas águas de The Economist e dos think tanks de "mais e mais" mercado. Um consultor financeiro, mais preciso que Soros, que opera nos marcos  do capitalismo cassino, mas que é particularmente feroz na crítica à inapetência das economias centrais. O artigo indicado AQUI é "Is Capitalism doomed?", um alerta sobre a ameaça de prolongada regressão econômica e a necessidade de operar uma alteração profunda nos mercado mundiais. Ele escreveu: 

"To enable market-oriented economies to operate as they should and can, we need to return to the right balance between markets and provision of public goods. That means moving away from both the Anglo-Saxon model of laissez-faire and voodoo economics and the continental European model of deficit-driven welfare states. Both are broken". 

Não precisamos concordar in totum com o ele escreve, mas ignorá-lo é arriscado ...

A Europa e a mediocridade de seus líderes - desta vez, um relatório da OIT

Muito se tem falado sobre a crise europeia - que aliás não é propriamente europeia, mas do conservadorismo econômico. Senão vejamos: países menos ortodoxos crescem mais, saem mais rápido das pressões, criam mecanismos de estímulo, atuam em seu campo, monitoram melhor sistemas bancários ...
Enquanto isso, a Europa debate-se em uma crise louca de liquidez, inatividade de estímulos, programas de reforma (cortes e mais cortes, incluídos direitos) e discursos antigos. Os conservadores europeus, incluídos alguns "socialistas", resolveram aproveitar a janela de oportunidade para fazer o que são incapazes de implementar por completo: atacar o estado de bem-estar. Em nome disso, naufragam o modelo social europeu, as iniciativas de diálogo da União e, no limite, estão implodindo a unidade econômica. A Comissão Europeia  é fraca e sem iniciativa. Aliás, o Presidente da Comissão, Durão Barroso é fraco e conservador, está longe da sombra de Jacques Delors. Os líderes nacionais retomaram a agenda para si e o mantra conservador se expande. A Grécia em conflito, a Espanha conflagrada, a Itália desmoronando, a Irlanda também quebrada, Portugal se esvaindo ... e a Alemanha decidiu impor sua vontade?
Quem conhece a história recente da Europa, sabe o quanto ela depende do equilíbrio franco-germânico. E quanto a Grã Bretanha tem papel secundário e, quando resolve ser protagonista, se coloca a margem da união.
Esta é uma conversa longa. Seria tão bom se as pessoas conhecessem mais da história europeia recente. Uma grande indicação é o excepcional texto de Tony Judt, autor, infelizmente, prematuramente falecido. Seu "Pós Guerra - Uma História da Europa desde 1945" (Ed. Objetiva) é um primor. Aliás, outro livro seu - "O Mal que Ronda o Mundo", ajuda a explicar muito esta crise recente e da inapetência da esquerda em enfrentar uma agenda que representava (e creio ainda representa) uma janela de oportunidade diferente. é um livro simples, escrito por um paciente terninal e com uma lucidez assustadora e não pomposa.

Enquanto isso sugerimos o relatório da OIT mencionado no título do post; veja AQUI.

Temas relevantes 2 - Europa Ocidental

Creio não haver dúvida sobre a relevância do espaço europeu para o debate sobre políticas de proteção e bem-estar social em geral. Como alguns sabem, o termo "welfare state" tem origem inglesa, oriundo do período da segunda grande guerra e posteriormente. Com nuances conhecidas, na Alemanha é usual  referir-se a  "Soziale Marktwirtschaft" (economia social de mercado), enquanto os franceses denominam o conjunto de políticas como "état providence" (estado providência). Mas atenção: estas expressões não são sinônimas, antes elas também refletem características sócio-culturais e perspectivas de bem-estar não idênticas. 

Há muitos endereços interessantes de pesquisa. Quem deseja um espectro amplo neste debate vale destacar o Instituto Max Plank para Direito Social e Política Social (Max-Planck-Institutfür Sozialrecht und Sozialpolitik). AQUI é possível encontrar muitos textos sobre o debate e os rumos das políticas públicas de bem-estar na Europa e fora dela.

O Conselho de Pesquisa Social da Grã Bretanha (Economic and Social research Council - ESRC) mantém um programa de papers denominado European Research Papers de grande interesse para nosso tema. AQUI pode ser encontrado um link para os papers. Infelizmente os textos são do início dos anos de 2000, mas muitos mantém atualidade.

O Instituto Universitário Europeu (European University Institute - EUI) de Florença mantém programas de pós graduação, pós doutorado e pesquisa e tem no debate europeu sobre políticas um dos seus pontos fortes. AQUI você encontra uma página de pesquisa com o tema "política social" e há um sem número de publicações associadas às diversas políticas.

Há uma vastidão de fontes, mas por enquanto me atenho a estas.

Temas relevantes 1 - Brasil

Como muitos sabem, o IPEA é um celeiro de pesquisas muito relevantes para o tema que propomos refletir aqui. Uma publicação importante é o "Políticas Sociais - acompanhamento e análise" nº 19, 2011 . É possível baixar todo o conteúdo, seus dados são basicamente 2008/2009/2010. Vale a pena também ver o conjunto de livros do IPEA denominado "Brasil em Desenvolvimento 2011", vols. 1 e 2, também disponíveis para download. 

Na primeira publicação, na parte relacionada a trabalho e renda, os pesquisadores observaram a necessidade do enfrentamento de 3 desafios: políticas públicas de inserção, qualificação, intermediação; garantir regulação e direitos; o compromisso para a plena utilização de mão de obra no país. Isto em um cenário, para 2010, onde o mercado de trabalho apresentava valores muito positivos.

Já na segunda publicação citada, o tema do financiamento de políticas é um ponto central, basicamente em saúde, educação, infraestrutura; bem como sobre o a necessidade em ampliar a formação bruta de capital fixo, recursos para inovação e os temas do sistema tributário e das compras públicas.

Estes pontos são importantes, no momento em que o debate sobre financiamento em educação e saúde, em particular, ganha corpo. Este debate desfocado do papel do Estado e dos níveis de investimento público, bem como do escopo das políticas associadas ao bem-estar, é vazio, ideologicamente irresponsável e politicamente mal orientado. Não leva em conta " escolhas trágicas" ou política tributária e fiscal. Atual e imprescindível debate.

Introdução

Espaços públicos devem servir para compartilhar visões sobre o mundo que nos cerca. Vivemos em uma era de informação e de inflação de informações, de circulação de ideias e de ideias que pouco circulam, malgrado sua importância. De excesso de espaços "pessoais" e de poucos espaços efetivamente abertos.  A vida pública está danificada, a participação em recesso e, ainda assim, a vida segue. Porque a vida pública não desapareceu, mas parece estar mudando de forma; a participação é pouco estimulante, mas o horizonte ainda não se apagou.

Por que pensar sobre bem-estar? Porque a vida civilizada serve para permitir que as pessoas não fiquem para trás, que acumulem direitos ao espaço público e àquilo que a sociedade produz. Conferir à solução do conflito distributivo um padrão orientado ao cidadão e não ao acúmulo de interesses privados. Não trata-se da igualdade de renda, pois esta é pouquíssimo provável. O sociólogo T.H.Marshal escreveu que a igualdade de status é mais importante que a igualdade de renda ... e tinha razão. Políticas não existem para garantir que todos tenham padrões semelhantes de renda, antes servem para permitir que todos tenham direitos e possam usufruir da vida civilizada. Isto implica em igualizar renda? Não, mas permitir que todos operem em condições para receber rendimentos e serviços públicos. Estes últimos, se me permitem, recebê-los independente da renda.

Aristóteles tinha razão: "A esperança ... um sonho feito de despertares".